Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que relata o projeto de lei que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil, ampliou a faixa da redução parcial do IR para quem ganha acima de R$ 5 mil e até R$ 7.350,00/mês.
A noticia é de RUTE MORAES. Inicialmente, a proposta do governo federal deixava a faixa até R$ 7 mil/mês. A redução, assim como a isenção, valerá a partir de 1° de janeiro de 2026. A ideia é que a redução do imposto seja decrescente linearmente até zerar para tais rendimentos.
Em seu parecer, Lira manteve em 10% a alíquota sobre a renda de quem ganha a partir de R$ 50 mil/mês, ou seja, R$ 600 mil por ano.
Inicialmente, Lira aventou a possibilidade de reduzir o percentual para 8% ou 9%. Contudo, manteve nos 10% conforme enviado pelo governo federal.
O valor total do custo da isenção será, segundo o governo, de R$ 25,6 bilhões/ano. Segundo Lira, o valor total do ganho, ou seja, compensação do projeto vai ser de R$ 34 bilhões por ano. Assim, supera o valor da isenção.
Nesse sentido, Lira considerou, durante a leitura do parecer, que o projeto “não é neutro”, como o governo propôs.
A partir de 2027, quem recebe mais do que R$ 600.000,00 por ano e menos do que R$ 1.200.000,00 por ano vai ter uma alíquota, entre zero e 10%, que crescerá sobre o valor total da renda .
O parecer de Lira agradou governistas, pois o deputado não fez grandes modificações no texto. Quando a proposta chegou à Câmara, diversas críticas da oposição e do centro foram direcionadas a compensação do projeto, especificamente, na alíquota de 10% aos super-ricos.