O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fixou prazo de 30 minutos para que as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, prestem esclarecimentos sobre denúncias de redução da circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25). Com informações do Metrópoles.
A determinação foi tomada após a federação formada por PT, PCdoB e PV, do presidente Lula, denunciar que a falta de transporte coletivo estaria dificultando o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A federação também pediu ao TSE a prorrogação da votação até as 19h nos três municípios.
Na decisão, Nunes Marques exigiu que os prefeitos e os secretários municipais de Mobilidade apresentem a quantidade de ônibus prevista para circular e o número de veículos que efetivamente entraram em operação desde o início da votação. As administrações também deverão informar quantos ônibus ficaram retidos nas garagens, por quais motivos e em quais horários foram liberados.
Tribunal determina acompanhamento do transporte
As prefeituras terão de detalhar as providências adotadas para cumprir uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sobre o transporte. O ministro também cobrou esclarecimentos sobre as medidas relacionadas à propaganda eleitoral afixada em alguns ônibus dos municípios.
“Para tanto, é indispensável conhecer o estado atual do cumprimento daquela decisão [do TRE-BA sobre os ônibus] e a situação do transporte nas demais localidades e modalidades indicadas na petição”, afirmou Nunes Marques.
O TRE-BA também recebeu prazo de 30 minutos para informar quais providências tomou diante das denúncias de redução do transporte coletivo. Além de solicitar os esclarecimentos, o presidente do TSE determinou que uma equipe do tribunal acompanhe a circulação dos ônibus na Bahia até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores.
