Justiça determina despejo de morador que aterrorizava vizinhos com ataques homofóbicos

Um homem de 49 anos, preso desde agosto por ataques homofóbicos, perseguições e ameaças contra vizinhos em um condomínio de Cidade Alta, no Centro de Natal, terá que deixar o imóvel onde mora.

A decisão é do juiz Otto Bismark Nobre, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, e estabelece prazo de 30 dias para desocupação a partir do trânsito em julgado do processo, além de multa de R$ 14 mil. O juiz autorizou o despejo compulsório com reforço policial em caso de descumprimento.

A sentença não altera a propriedade do imóvel, que continua pertencendo ao homem, mas impede que ele retorne ao apartamento após deixar a prisão. O homem permanece detido até julgamento dos processos criminais.

A decisão ocorre no contexto de uma série de investigações da Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), que apura ataques homofóbicos, injúria qualificada por preconceito, ameaças e perseguições cometidas pelo homem.

Relembre o caso

O homem de 49 anos foi preso em 14 de agosto pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID) após uma série de ataques homofóbicos, ameaças e perseguições a vizinho.

Ele já respondia a mais de 20 boletins de ocorrência e 14 processos judiciais, incluindo injúria qualificada por preconceito e perturbação da tranquilidade. Entre os episódios, estão o arremesso de artefatos explosivos da janela do apartamento e gestos intimidatórios contra moradores.

Em um dos episódios mais graves, ele lançou artefatos explosivos da janela de seu apartamento em direção à garagem do prédio, enquanto proferia frases preconceituosas, ação registrada por câmeras de segurança e testemunhada por moradores.

Relatos indicam que, por medo, alguns casais homossexuais deixaram o condomínio. O condomínio ingressou com ação cível para expulsá-lo, citando também tentativas de invasão de residências e gestos simulando uso de arma de fogo para intimidar vizinhos.

Informações do Agora RN.