Julgamento de Bolsonaro no STF pode ocorrer entre agosto e setembro

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma suposta trama golpista pode ocorrer entre agosto e setembro, período estimado para o fim do prazo das alegações finais das partes envolvidas no processo. A matéria é de Manoela Alcântara e Pablo Giovanni, do Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu 15 dias para que as defesas dos oito réus – entre eles Bolsonaro – se manifestem. O mesmo prazo foi dado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao delator do caso, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Considerando a soma dos prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto. Ou seja, os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho; por isso, a contagem segue normalmente.

Ao abrir o período para alegações finais, Moraes destacou na decisão que todas as diligências e requerimentos da fase de instrução processual foram efetivados. Ele também apontou diligências complementares deferidas, indicando que a fase de instrução está encerrada.

O ministro determinou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) encaminhem, no prazo de cinco dias, as respectivas certidões de antecedentes criminais dos réus.

Interrogatórios

Além de Bolsonaro, outros sete integrantes da alta cúpula do governo dele são réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) também envolve outros investigados, divididos em mais três núcleos distintos.

Antes da fase de alegações finais, os réus prestaram depoimento à Primeira Turma do STF, negando participação em qualquer articulação golpista e rebatendo as acusações feitas pela PGR.

Durante o interrogatório, o ex-presidente reforçou o discurso de que sempre defendeu a Constituição e atuou “dentro das quatro linhas”. Ele, no entanto, admitiu que “hipóteses” foram discutidas com comandantes das Forças Armadas sobre a possibilidade de contestar o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro alegou que, embora tenham ocorrido conversas sobre um possível golpe, elas tinham “mais tom de desabafo”. Segundo ele, a ideia foi rapidamente descartada. “Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tínhamos uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa”, afirmou.