O governo federal vai publicar nesta quinta-feira (15) uma nova portaria que altera as regras da chamada “regra de proteção” do Bolsa Família. A principal mudança é a redução do período de transição para famílias que tiveram aumento de renda: o tempo em que continuam recebendo parte do benefício cai de 24 para 12 meses.
Além disso, o teto de renda per capita para que uma família se mantenha temporariamente no programa também será reajustado. O valor máximo passará de R$ 759 para R$ 706. Com isso, famílias cuja renda por pessoa fique entre R$ 218 (valor de entrada no programa) e R$ 706 continuarão recebendo 50% do benefício por até um ano.
Segundo informações da CNN Brasil, a medida faz parte do esforço do governo para reduzir despesas e garantir o cumprimento das metas fiscais previstas no Orçamento de 2025.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou, em nota, que a nova faixa de renda está em conformidade com critérios internacionais de linha de pobreza, definidos com base em estudos sobre a distribuição de renda global.
