Gilmar elogia PGR por arquivar acusações contra Toffoli e recebe correção no X

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master. A manifestação do decano da Corte recebeu correção por meio das notas da comunidade da rede social X.

Em uma publicação em sua conta no X nesta quinta-feira, 22, o magistrado afirmou que a resolução “evidencia o funcionamento regular das instituições da República”.

Segundo o decano do STF, “em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições”. “Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro.”

Apresentada por parlamentares, a representação para a suspeição estava baseada na viagem do ministro em um jatinho com um dos advogados de executivos do banco. O procurador-geral da República, Paulo Gonet afirmou que não havia nenhuma providência a ser adotada. “O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o STF, com atuação regular da PGR”, defendeu.

No parecer, Gonet não chegou a opinar sobre o mérito do fato abordado na representação e apenas citou que não teria providências a adotar. O caso não envolveu os fatos mais recentes revelados sobre o investimento de um cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro em um resort, que tinha como sócios os irmãos de Toffoli.

Depois da postagem de Gilmar, os leitores que participam das notas da comunidade do X “adicionaram contexto” às informações do decano. “A decisão da PGR não prova ‘funcionamento regular’ das instituições, pois ignora indícios de suspeição de Toffoli: viagem em jatinho com advogado de investigado no caso Master (nov/2025) e possíveis conexões patrimoniais como no caso do resort Tayayá”, afirma a nota.

A representação arquivada foi protocolada em 12 de dezembro pelos deputados federais Caroline De Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Um novo pedido de suspeição de Toffoli deve ser apresentado a Gonet. Os parlamentares estão refazendo a solicitação e citando elementos “inéditos e mais graves” que reforçam “a necessidade de afastamento” do ministro da condução da Operação Compliance Zero. Isso inclui “conexões pessoais, patrimoniais e interesses” que envolvem o banco, que foi liquidado em novembro do ano passado.

Revista Oeste