O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi escolhido como relator do inquérito que investiga suspeitas de desvios na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. Os equipamentos, que custaram R$ 48 milhões, nunca foram entregues aos estados, incluindo o Rio Grande do Norte.
O caso, que já provocou desgaste ao próprio Dino na época em que governava o Maranhão, agora retorna à cena com ele em novo papel: o de magistrado responsável por conduzir a investigação contra um ex-colega de ministério, o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que presidia o Consórcio Nordeste à época da compra.
Segundo a CNN Brasil, o processo voltou a tramitar no STF após a Justiça Federal da Bahia encaminhar à Corte os autos da investigação. A apuração vinha sendo prejudicada por indefinições sobre o foro dos envolvidos, o que arrastou o inquérito por diversas instâncias desde 2020.
Agora, como relator no STF, Flávio Dino deve decidir os próximos passos do processo, incluindo eventual coleta de depoimentos e análise das provas. Até o momento, a assessoria do ministro não se pronunciou sobre o caso.
Respiradores pagos, mas nunca entregues
O contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa HempCare, que não tinha histórico de fornecimento de equipamentos médicos, previa a entrega de respiradores no auge da pandemia. Os estados chegaram a pagar antecipadamente, mas os produtos nunca chegaram aos hospitais.
No Maranhão, Dino foi alvo de denúncias feitas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que questionava a legalidade do pagamento antecipado de R$ 4,9 milhões para a HempCare, sem garantia de entrega.
Situação semelhante ocorreu no Rio Grande do Norte, onde o governo também realizou o pagamento antecipado e, assim como os demais, não recebeu nenhum respirador.
Agora, cabe ao próprio Dino — antes citado nas denúncias — relatar o processo e conduzir a responsabilização dos envolvidos.
