Fachin cancela sessão do plenário do STF pela segunda vez consecutiva

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cancelou nesta quinta-feira (10) a sessão plenária que estava prevista para a tarde. É a segunda vez consecutiva que uma sessão do plenário é desmarcada nesta semana, em meio ao agravamento da crise institucional que atinge a Corte. Com informações do Blog Gustavo Negreiros.

Segundo comunicado da Presidência do STF, a sessão foi cancelada porque já há uma sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar o processo que trata das mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, cujo sigilo foi retirado por decisão de André Mendonça.

"Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito", informou a Presidência.

Na quarta-feira (9), Fachin já havia cancelado a sessão marcada para aquele dia, decisão tomada horas depois de o ministro Flávio Dino ter revertido o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado no dia anterior por Mendonça. Ao final daquela mesma quarta, Fachin ainda retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, investigação que o ministro conduzia desde 2019, e suspendeu as liminares conflitantes sobre o comando da PF.

O ministro Alexandre de Moraes, peça central da crise, chegou a marcar um pronunciamento para esta manhã de quinta-feira, mas também o cancelou.

Cancelamentos de sessões plenárias do STF são medidas raras. Historicamente, episódios desse tipo ocorreram apenas em situações de falta de quórum, como em 1891 e em 2003. O atual cenário, motivado por uma disputa aberta entre ministros e não por ausência de integrantes, é inédito na história recente da Corte e reforça a extensão da crise que atualmente opõe os ministros Mendonça, Moraes e Dino.