O dono de uma rede de postos de combustíveis da Grande Natal foi preso nesta terça-feira (23) durante a Operação Emirados, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Polícia Civil. O empresário é apontado como chefe de um esquema estruturado de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica, que causou um rombo de mais de R$ 72 milhões aos cofres públicos estaduais. Com forte atuação e influência no setor de combustíveis da região metropolitana de Natal, o investigado utilizava sua rede de empresas para ocultar patrimônio e fraudar o fisco de forma sistemática.
Além do mandado de prisão do empresário, a Operação Emirados cumpriu 33 mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar e aplicou 75 medidas cautelares diversas da prisão. As diligências foram realizadas nas cidades de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Na casa do chefe do esquema, os agentes apreenderam mais de R$ 90 mil em espécie, além de dólares e euros em papel-moeda, joias, documentos, celulares e computadores. A operação contou com a participação de 4 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e mais de 120 policiais civis entre delegados e agentes.
No centro do esquema, o dono dos postos de combustíveis controlava na prática diversas empresas de fachada — distribuidoras, bares e postos — sem constar oficialmente nos contratos sociais. Para blindar seu patrimônio, ele registrava imóveis e veículos em nome de parentes e funcionários de confiança, que atuavam como laranjas. O esquema chegou a usar pessoas de baixa renda e beneficiários de programas assistenciais federais como sócios fictícios das empresas, com o objetivo de dificultar a identificação dos verdadeiros donos dos negócios perante o fisco e a Justiça.
A magnitude da fraude fiscal fica evidente nos números: as empresas vinculadas ao grupo acumulam um passivo tributário de R$ 72.922.514,57 inscritos na Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Norte, concentrado principalmente no não recolhimento do ICMS. Entre as práticas identificadas estão a omissão de entrada de mercadorias, a ausência de emissão de notas fiscais e a criação em série de empresas em nome de terceiros. Duas distribuidoras de alimentos ligadas ao grupo respondem pelas maiores fatias da dívida fiscal acumulada ao longo dos anos.
O estilo de vida do empresário contrastava radicalmente com o que aparecia nos documentos oficiais. Um funcionário com salário de R$ 1.954, que exercia a função de auxiliar de contabilidade, aparecia formalmente como dono de um carro importado de luxo avaliado em R$ 800 mil e de uma mansão em condomínio fechado no valor declarado de R$ 2.558.000,00 — imóvel que, na prática, servia de moradia para o próprio chefe do esquema e sua família. O grupo ainda utilizava contas das empresas satélites para pagar despesas pessoais e contas de moradia de alto padrão do investigado e de seus familiares.
No âmbito patrimonial, a Justiça determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha, além do bloqueio de valores em contas bancárias no montante total de R$ 72.922.514,57, alcançando contas de pessoas físicas e de nove empresas do ecossistema de fachada. A operação é conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça de Natal, pelo Gaeco e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que atua na identificação de fraudes complexas e na recuperação de ativos desviados por meio de crimes tributários.
