Por Hellen Jambor - Jornalista da 96FM
A dívida do Governo do Rio Grande do Norte com precatórios saltou de R$ 900 milhões em 2019 para R$ 5 bilhões em 2024. O aumento de mais de 600% foi denunciado pelo deputado Tomba Farias (PL) nesta quinta-feira (3), durante sessão na Assembleia Legislativa do RN.
Para o parlamentar, que já foi presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, o crescimento desenfreado desse passivo é uma “bomba prestes a explodir” e pode comprometer as gestões futuras se nenhuma providência for tomada. Ele cobrou ações urgentes do Governo do Estado e criticou o atual modelo de acordos judiciais, onde “o governo faz acordo, não paga, e quem acaba recebendo são os advogados”.
O deputado também apontou que o Rio Grande do Norte é o estado que mais gasta com pessoal em relação à sua receita: mais de 64%, o que viola os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em apoio, o deputado Luiz Eduardo (SDD) lembrou que o RN ocupa apenas a 24ª posição no ranking de competitividade dos estados. Já sobre a judicialização da saúde, Tomba criticou o impacto financeiro ao Estado: “Uma cirurgia que custaria R$ 20 mil, quando judicializada, pode sair por mais de R$ 280 mil. Isso é insustentável.”
Para ele, o Legislativo precisa reagir. “Não podemos nos calar. Esse problema é grave e precisa ser enfrentado com urgência”, concluiu.
A 96FM procurou o secretário estadual de Tributação, Cadu Xavier, que respondeu:
“Essa dívida que ele cita é o saldo de precatórios, que vem crescendo mesmo com o governo honrando desde 2019 o plano de pagamento. Infelizmente, é uma herança que está caindo no nosso colo, de processos que tramitaram por anos nas varas de Fazenda Pública e agora estão se transformando em precatórios. Esse é um problema que o governo vem tratando com o TJ. Inclusive, realizamos um acordo agora em junho para continuar pagando o plano ao longo de 2025. Para quitar esse saldo, será necessário realizar um alongamento do prazo, como os estados estão pleiteando na PEC 66, e acessar operações de crédito subsidiadas, trocando uma dívida alta com curto prazo por uma dívida com prazo mais longo e correção menor.”
