Deputados propõem proibir redes sociais para menores de 16 anos

Após o anúncio da recente decisão do governo da Espanha de que implementará a restrição. ao menos três deputados brasileiros protocolaram na Câmara, nos últimos dias, projetos para proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A informação é do Metrópoles.

Os projetos foram protocolados pela deputada Greyce Elias (Avante-MG) e pelos deputados Mauricio Neves (PP-SP) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Os três parlamentares colocam a barreira dos 16 anos para o acesso às plataformas.

Além da Espanha, os deputados brasileiros mencionam outras experiências como exemplos a serem seguidos pela legislação brasileira.. Entre elas, a da Noruega, da Austrália, da França, da Dinamarca e do estado da Flórida (Estados Unidos).

A justificativa seria a proteção dos menores de 16 anos. Maurício Neves, por exemplo, argumenta em seu projeto que a proibição serviria para “proteger sua saúde mental, reduzir o cyberbullying e a exposição a conteúdos sensíveis”.

A deputada federal Greyce Elias, por sua vez, afirma na justiticativa de sua proposta que as plataformas não consideram o “estágio atual do desenvolvimento psicológico e emocional” ao estimular o “engajamento contínuo”,.

“As redes sociais passaram a exercer papel central na formação social, emocional e comportamental de crianças e adolescentes. Contudo, tais plataformas foram concebidas para o público adulto e operam por meio de algoritmos de recomendação que estimulam o engajamento contínuo, sem considerar o estágio de desenvolvimento psicológico e emocional dos menores de idade”, diz a parlamentar.

Já Renan Ferreirinha argumenta não querer, em sua iniciativa, “demonizar a tecnologia”. O parlamentar fluminense diz que seu objetivo é dar um tratamento jurídico mais “restritivo”. Ele propõe um período de seis meses de adaptação.

“Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de reconhecer que determinadas arquiteturas de serviço — especialmente redes abertas, com recomendação algorítmica de conteúdo e interação massiva com desconhecidos — apresentam um perfil de risco mais elevado, que justifica um tratamento jurídico mais restritivo”, afirma o deputado do PSD.

Novas regras

As três iniciativas foram apresentadas na esteira do anúncio do primeiro-ministro Pedro Sánchez, na terça-feira (3/2), de proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O anúncio foi feito durante fala na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai.

“As plataformas precisarão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, não apenas caixas de seleção, mas barreiras reais que funcionem”, defendeu Sánchez, sobre um dos principais desafios para a implementação da medida.