A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação relacionada ao filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, ficasse sob a relatoria do ministro André Mendonça, em vez do ministro Flávio Dino, segundo informações da Folha de S.Paulo.
Os pedidos foram apresentados entre 13 e 29 de julho. A defesa argumentou que Mendonça deveria concentrar a apuração por já analisar procedimentos relacionados ao caso Banco Master e aos recursos utilizados na produção do filme.
Em junho, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu que Mendonça seria o relator de um pedido para apurar pagamentos feitos pelo então banqueiro Daniel Vorcaro para o financiamento do filme. A decisão ocorreu após uma solicitação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em julho, Mendonça autorizou a Polícia Federal a abrir um inquérito para investigar os repasses de recursos de Vorcaro para a produção do longa. Segundo a Agência Brasil, a investigação apura possíveis crimes relacionados ao financiamento da obra. Flávio Bolsonaro foi posteriormente incluído como investigado no procedimento.
Paralelamente, outro procedimento relacionado ao filme passou à relatoria de Flávio Dino. O ministro autorizou, em agosto, que a Polícia Federal tivesse acesso a dados de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo envolvendo a produtora Go Up Entertainment. O caso apura suspeitas relacionadas ao uso de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora.
Em setembro, Dino também autorizou uma operação da Polícia Federal que investigou suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à produção do filme. A operação apurou, entre outros pontos, o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.
A disputa sobre a relatoria ganhou novos contornos após decisões de Mendonça e Dino envolvendo investigações da Polícia Federal. O presidente do STF, Edson Fachin, posteriormente suspendeu decisões dos dois ministros relacionadas ao comando da PF.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades e afirma que os recursos destinados ao filme eram privados. A investigação sobre o financiamento da produção permanece em andamento.
Com informações do Diário do RN.
