A defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que retomará o agendamento de visitas ao ex-presidente nos mesmos moldes de antes da determinação de suspensão. Com informações da CNN.
De acordo com os advogados, já se passaram os 30 dias em ficou suspenso o direito a visitas conforme determinação judicial.
“Transcorrido o referido prazo, cumpre informar, para ciência e registro, que serão retomados os agendamentos de visitas nos moldes anteriormente fixados, mediante comunicação e agendamento diretamente junto ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar – NCPM, observadas as condições já estabelecidas e as demais medidas cautelares ainda vigentes”, afirma a defesa.
No final de julho, Moraes determinou que Bolsonaro não poderia mais receber visitas por 30 dias após considerar que a divulgação de uma “Carta aos Brasileiros” por meio do filho, Flávio Bolsonaro, foi uma violação das medidas cautelares a que ele está submetido na prisão domiciliar.
O prazo venceu no último dia 16 de agosto. No entanto, Bolsonaro ainda não pode receber qualquer pessoa. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde março.
Além da proibição de visitas gerais, Moraes havia determinado a suspensão de visitas com finalidade “político-eleitoral” até o final das eleições. O segundo turno está previsto para ocorrer em 25 de outubro.
Flávio Bolsonaro também segue barrado de visitar o pai. Por ter sido quem divulgou a carta, ele está proibido de ir até à casa de Bolsonaro por 90 dias. Esse prazo vence em outubro, após o primeiro turno das eleições.
