A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) deu parecer contrário à incorporação dos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida no SUS. Entre os pontos apontados estão o alto custo das medicações.
A Conitec é o órgão responsável por decidir, após análises técnicas e consulta pública, se um tratamento deve ou não ser incluído no sistema público de saúde do país.
Nesta semana, o grupo técnico analisava dois pedidos:
- O uso da semaglutida, feito pela farmacêutica Novo Nordisk, para o tratamento de pacientes com obesidade grau II e III, acima de 45 anos e com doença cardiovascular. Ela está em canetas como Ozempic e Wegovy;
- O uso da liraglutida para o tratamento de pacientes com obesidade e diabete tipo 2, que está em canetas como a Saxenda.
Ambos os medicamentos são aprovados no Brasil para esses tratamentos e têm custo estimado de R$ 1 mil por caneta aplicadora.
Durante a discussão, o principal ponto levantado pela comissão foi a restrição orçamentária imposta pelo alto custo do tratamento.
De acordo com relatórios do Ministério da Saúde, o custo estimado para atender à demanda de pacientes no SUS seria de R$ 4,1 bilhões em cinco anos. Em casos que exigem tratamento contínuo, o valor poderia chegar a R$ 6 bilhões no mesmo período.
A comissão também destacou a necessidade de uso contínuo com o medicamento, o que impactaria o orçamento. Além disso, apontou que SUS já oferece uma alternativa para a obesidade, a cirurgia bariátrica. Com isso, decidiu-se pela não incorporação dos medicamentos na rede pública.
A decisão faz com que os medicamentos permaneçam fora do escopo de tratamentos oferecidos pelo SUS, apenas acessíveis na rede particular.
Pasta quer produzir canetas com a Fiocruz
A decisão da Conitec acontece duas semanas depois de o Ministério da Saúde ter anunciado a produção de canetas próprias em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica brasileira EMS.
O foco da parceria são os medicamentos que contêm liraglutida e semaglutida — substâncias que atuam no controle da glicose e também contribuem para a perda de peso. Eles são aplicados por meio de dispositivos semelhantes a canetas, como os medicamentos Ozempic e Wegovy.
A EMS lançou sua caneta emagrecedora no começo do mês. A Olire, feita à base de liraglutida e também é utilizada para o tratamento da obesidade e diabetes.
Novo Nordisk fala em ampliar acesso
A Novo Nordisk, em nota, afirma que "compreende que o histórico subfinanciamento do SUS, somado ao contexto de desequilíbrio fiscal, restrições orçamentárias e obsolescência dos mecanismos de incorporação vigentes atualmente, impõem desafios para oferta de tecnologias inovadoras de saúde à população em nível nacional, mesmo quando estas são evidentemente custo-efetivas".
Segundo a farmacêutica, que reforça ter pedido apenas a incorporação do WeGovy, a Conitec confirma que o medicamento é "uma tecnologia inovadora, segura, eficaz e custo-efetiva".