CGU investiga ida de autoridades da Previdência a camarote do Careca do INSS

A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga a oferta de camarote em show do Red Hot Chilli Peppers para autoridades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência, conforme revelou a coluna em maio deste ano. A informação é da coluna do Tácio Lorran, no Metrópoles.

Os convites partiram do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, preso pela Polícia Federal (PF). Entre os servidores que usufruíram do camarote do Careca do INSS está o atual secretário-executivo da Previdência, Adroaldo Portal (PDT).

Documentos internos obtidos pela coluna mostram que a apuração, iniciada a partir de pedido do INSS, quer identificar nomes, cargos, locais e vínculos de trabalho daqueles que receberam as cortesias. O show internacional ocorreu no Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília, em 7 de novembro de 2023.

“Busca-se, ainda, estabelecer a materialidade da suposta vantagem indevida representada pelos camarotes, incluindo valores envolvidos, condições de acesso e identificação precisa dos beneficiários, além de apurar a autoria e eventual participação de servidores públicos federais do INSS no recebimento de tais vantagens”, escreveu a área técnica da CGU.

O INSS está no centro da investigação sobre descontos indevidos em aposentadorias e em pensões. O Metrópoles revelou o esquema de fraudes bilionárias, que tem o Careca do INSS como um dos personagens principais, em uma série de reportagens.

A apuração deve constatar se o recebimento dos ingressos para o camarote influenciou na atuação das autoridades. O resultado pode enquadrá-los nas punições previstas na Lei do Servidor Público (Lei 8.112/1990), que vão de advertência à demissão.

“A investigação também visa verificar a existência de nexo entre o suposto benefício e o exercício de funções públicas pelos servidores eventualmente envolvidos, bem como analisar a configuração de possível infração disciplinar e sua tipificação, conforme os preceitos da Lei nº 8.112/90”, prosseguiu o documento.

Adroaldo Portal confirmou à coluna que estava no camarote junto ao Careca do INSS, a quem havia recebido no próprio gabinete 8 meses antes do show. À época, era secretário do Regime Geral de Previdência Social da pasta.

“Eu recebi o convite do INSS. Foram distribuídos alguns convites, e eu recebi. Era um procedimento até então relativamente comum: distribuição de convites. E eu fui, sim. E eu não sei te dizer a procedência do custeio do convite”, afirmou o secretário-executivo.

Adroaldo Portal declarou que se lembra da presença do Careca do INSS no camarote e de dirigentes da autarquia. “Mas ele sequer se apresentou como dono do camarote. Naquele dia, tinha muita gente do INSS, naquele evento, inclusive, dirigentes e servidores. Tinha muita gente”, complementou.

O Careca do INSS alugava camarotes no estádio permanentemente por meio da Prospect Consultoria, uma das empresas dele que se tornou alvo da PF na Operação Sem Desconto. A coluna apurou que cada um desses espaços destinado a 50 convidados custa aproximadamente R$ 50 mil, mais o aluguel.

Procurada pela coluna em 12 de agosto, a Previdência Social não se manifestou sobre o caso desde então.