O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (20/11) que a Casa escolheu o “caminho certo” na votação do Projeto de Lei (PL) Antifacção. “Estamos do lado da população, que não aguenta mais viver na insegurança”, escreveu em sua página no X (antigo Twitter).
“Quem sofre na mão do crime organizado sabe que é urgente combatê-lo com medidas firmes e endurecimento de pena”, declarou o presidente da Câmara, que tem sido alvo de críticas pelo governo do conteúdo da matéria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teceu críticas à aprovação do PL. Para ele, a proposta enfraquece o combate ao crime organizado e “só favorece quem quer escapar da lei”.
“Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, escreveu o presidente em sua página no X.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou, logo depois da votação, que a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o projeto causou uma “crise de confiança” entre o presidente Lula e Motta.
“É claro que há uma crise de confiança. É claro que todos sabem que o presidente [Lula] reclamou muito, porque o projeto é de autoria do Executivo. Não é a primeira vez que isso acontece”, declarou Lindbergh após a sessão dessa terça.
Após seis relatórios, adiamentos e negociações para ajustar o texto-base, a proposta foi aprovada por 370 votos a favor e 110 contra. O texto segue agora ao Senado, onde terá como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que pretende entregar na próxima semana o relatório do texto.
O senador afirmou ao Metrópoles que procurou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), para realizar uma audiência pública e ouvir os principais interessados.
De acordo com o relator, já foram enviados ofícios para todos os órgãos interessados, citando o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público (MP). Vieira afirmou que é preciso ter “a opinião formal” dos interessados no PL Antifacção para diferenciar “fatos de narrativas”.
