O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a Força Aérea Brasileira (FAB) operou 111 voos com apenas uma pessoa a bordo de 2020 a 2024. A apuração, divulgada pelo portal Metrópoles, motivou uma determinação da Corte para que a Casa Civil apresente medidas urgentes para mudar as normas de uso dessas aeronaves. O tribunal vê indícios claros de desperdício de dinheiro público. A informação é da Revista Oeste.
Os auditores classificaram a gestão dos deslocamentos como ineficiente. O relatório revela que 1,5 mil voos decolaram com apenas cinco passageiros, mesmo com aviões que comportam até 50 pessoas. A taxa média de ocupação dos assentos oficiais ficou em apenas 55%. O governo federal poderia ter poupado R$ 36,1 milhões caso as autoridades dos Três Poderes tivessem optado por voos comerciais.
Falta de controle e justificativa
A investigação revelou que o Comando da Aeronáutica não fiscaliza os motivos dos pedidos de transporte. De acordo com o TCU, não existe um filtro interno para impedir que pessoas sem autorização legal peguem carona nas aeronaves. A maioria dos registros analisados não apresenta uma explicação real para a necessidade do uso de um jato exclusivo.
O tribunal ressaltou que a Aeronáutica se limita a executar o transporte sem analisar se o solicitante atende aos requisitos do decreto que regulamenta o serviço. Essa lacuna facilita o uso indevido da frota por integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Com a saída do relatório, o Executivo terá de explicar como pretende estancar o gasto desnecessário.
Estrutura da frota
As aeronaves utilizadas pela FAB possuem configurações variadas de assentos, com capacidades para oito, 12, 16, 30, 36 e 50 passageiros. O uso constante de aviões subocupados reforça a tese de má gestão dos recursos. O TCU exige agora que os critérios de conveniência e economicidade sejam priorizados quando uma autoridade solicitar um deslocamento fora da aviação comum.
