A Justiça de São Paulo condenou a Savi Cosméticos Ltda., responsável pela Wepink, a pagar R$ 8 mil a uma consumidora que sofreu queimadura química na córnea e cegueira parcial temporária após usar um produto na região dos olhos. A influenciadora Virginia Fonseca é sócia da marca. As informações são da CNN Brasil.
A cliente apresentou ceratite grave em um dos olhos e teve três quartos da córnea atingidos pela queimadura. Os laudos médicos apontaram a presença de substâncias irritantes na composição do cosmético, entre elas ácidos e álcool benzílico. Após o episódio, permaneceu uma marca não visível a olho nu, sem comprometimento permanente da visão.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ocorreu após o juízo de primeira instância exigir que a consumidora comprovasse uma falha técnica no produto. Para estabelecer a indenização, o tribunal considerou a dor ocular, a violação da integridade física, a incapacidade para o trabalho e a angústia vivida pela cliente.
A empresa também deverá arcar com honorários advocatícios fixados em 15%. A consumidora teve acesso à gratuidade da Justiça. Já o pedido de indenização por dano estético foi rejeitado, porque não ficou comprovada uma alteração desarmônica, visível ou duradoura da aparência física.
A responsabilização da fabricante teve como fundamento o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor. O dispositivo prevê a responsabilidade da empresa por danos decorrentes de defeitos do produto, incluindo problemas na fórmula, no projeto e na manipulação, além de informações insuficientes sobre o uso e os riscos.
O TJSP também afastou a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao considerar que sua atuação “possui natureza administrativa”. Conforme o entendimento apresentado na decisão, cabe à fabricante assegurar a segurança do produto.
Em julho, outros clientes da Wepink relataram queimaduras nas córneas após utilizar o Wedrop, sérum para cílios e sobrancelhas. Segundo a CNN Brasil, o item permaneceu disponível no site oficial da marca por algum tempo depois das denúncias, mas já não integrava o catálogo de vendas na publicação da reportagem.
A CNN Brasil informou ter procurado a Wepink para comentar o caso, mas não havia recebido resposta até a publicação do material original.
