O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou duramente o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento dos réus do 8 de janeiro. Em coletiva de imprensa, Marinho afirmou que há uma “banalização” da lei e acusou a imprensa e setores do Judiciário de relativizarem a Constituição quando se trata de adversários políticos.
“Foi banalizado, infelizmente, pelos meios de comunicação e pela opinião publicizada por muitos que detêm o poder político e econômico do nosso país as transgressões que são feitas em nome do que se permitiu chamar de direita consentida. A lei está sendo excepcionalizada, a legislação está sendo relativizada, mas é permitido porque quem está sendo vitimado por isso é o inimigo do Estado”, disse.
O senador relembrou os episódios que ficaram conhecidos como “vaza toga”, em que, segundo ele, houve revelações de conversas comprometedoras de auxiliares de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. “Essas conversas eram inclusive: ‘use a criatividade para que eu possa encontrar indícios para processar, emudecer, retirar de cena adversários políticos’”, afirmou.
Marinho comparou a situação a práticas da União Soviética. “Me lembrei muito da história de Beria, que era chefe da política soviética e dizia para Stalin: ‘me mostre o homem que eu apontarei o crime’”, declarou.
Ele também denunciou o que considera prisões arbitrárias após os atos de 8 de janeiro. “Pessoas foram condenadas a 14, a 17 anos de prisão e os juízes que os condenaram sequer olharam nos olhos dessas pessoas, se esconderam através de julgamentos virtuais em escala industrial, desconhecendo a ampla defesa, a questão do réu primário e da jurisprudência”, disse.
Para o senador, o julgamento conduzido por Moraes estaria “eivado de parcialidade”. “O juiz é vítima, não sou eu quem estou dizendo, é ele. O que podemos esperar de um juiz que se diz vítima? O que podemos esperar de outro juiz que processou o réu, como é o caso do senhor Flávio Dino?”, questionou.
Marinho ainda criticou a atuação do Parlamento diante do que chamou de “ameaças implícitas e explícitas” de outros poderes. “Não se pode banalizar ou aceitar como normal que este Parlamento fique sendo ameaçado e o debate seja interditado, como se o princípio da democracia liberal e a separação dos poderes fossem jogados por terra”, concluiu.
