O PT divulgou neste sábado, 14, uma cartilha orientando seus militantes a não realizarem manifestações de cunho eleitoral durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Lula neste domingo, 15. A informação é do O Antagonista.
O documento recomenda evitar frases como “é Lula outra vez” ou “Lula 2026” e não usar materiais com referência ao número 13, ligado ao PT.
Segundo a cartilha, “o evento é uma manifestação cultural, sendo proibida qualquer atividade de cunho eleitoral neste momento. É fundamental, portanto, que todos os participantes estejam atentos e mantenham o foco na grande festa popular e espontânea do Carnaval”.
Nas redes sociais, o diretório do PT no Rio reforçou:
“Nada de pedido de voto, nada de número de urna, nada de slogan eleitoral, nada de impulsionamento com caráter eleitoral. A legislação é clara e a gente não pode dar margem para questionamentos ou penalidades.”
Limites para dirigentes
A cartilha detalha que os militantes e dirigentes devem evitar menções a objetivos do governo e se manifestar apenas sobre a “importância cultural do carnaval, trajetória pessoal do homenageado e liberdade artística e criativa da escola de samba”.
Ataques a opositores também são proibidos:
“Destacamos que o descumprimento é capaz de prejudicar significativamente o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula, além de constituir infração ética prevista no inciso I do artigo 227 no Estatuto do PT.”
O PT vedou ainda adereços ou elementos visuais com referência ao partido e mensagens de tom eleitoral. Entre os exemplos citados estão hashtags de campanha e slogans como “Vamos ganhar”.
Decisão do TSE
Na quinta-feira, 12, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade pedidos do Partido Novo e do Missão que tentavam suspender o desfile, acusando Lula, o PT e a escola de samba de propaganda eleitoral antecipada.
O entendimento da Corte foi de que não se pode antecipar censura: eventuais irregularidades só poderão ser punidas depois da ocorrência dos fatos.
O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói para este ano é intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A letra homenageia o petista, que é pré-candidato à reeleição.
Na representação protocolada no TSE, o Novo diz que o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e se configura como peça de propaganda eleitoral antecipada, ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
O partido argumenta que o samba-enredo faz referência direta à polarização das eleições de 2022, utiliza jingles históricos de campanhas petistas, menciona o número de urna do PT e usa expressões que, para o Novo, equivalem a pedido explícito de voto.
Lula acompanhará o evento do camarote da prefeitura do Rio, junto do prefeito Eduardo Paes (PSD) e aliados, repetindo o que fez em 2009.
Ex-marqueteiro do PT critica desfile
João Santana, responsável por campanhas presidenciais vitoriosas do PT, criticou a decisão de Lula e de Janja de participarem do desfile da Acadêmicos de Niterói.
Em publicação nas redes sociais, Santana alertou para possíveis consequências negativas da iniciativa: “
Antes de tudo, carnaval se presta mais para demolição do que para construção de imagem de político. Acidez crítica, liberação, irreverência são seus principais temperos”, afirmou.
“O destino dos grandes espetáculos é o da catarse coletiva, seja ela de glorificação ou de rebeldia. Só vira um culto individual quando controlados à mão de ferro por autocratas. Do contrário, o tiro sai pela culatra”, acrescentou.