A Prefeitura do Natal criou um novo caminho para empresas que queiram propor parcerias com o município. Uma portaria publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial estabelece um fluxo formal para receber essas propostas, buscando dar mais clareza e transparência a processos que envolvem dinheiro público e negócios privados.
O secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, explicou que a medida pretende atrair investimentos e projetos para áreas de interesse público. A partir de agora, empresários, consórcios e entidades privadas poderão enviar propostas organizadas, detalhando benefícios, modelo de contratação, riscos e estimativas financeiras.
A portaria determina que essas propostas sejam analisadas pela equipe técnica da secretaria, mas destaca que o envio não gera obrigação automática de contratação. Ou seja, caberá à Prefeitura decidir se aceita ou não cada ideia apresentada.
Os interessados devem enviar os documentos e as propostas para o e-mail oficial da secretaria ([email protected]).
Segundo Arthur Dutra, o objetivo é dar mais segurança jurídica e agilidade ao processo, criando um ambiente mais favorável para a inovação e para a atuação do setor privado.
O texto completo da portaria está disponível para consulta no Diário Oficial do Município. Você pode acessar, clicando aqui.
