Perdigão vira o jogo e Justiça aumenta condenação de Rafa Kalimann

A disputa judicial entre Rafa Kalimann e a BRF — dona da Perdigão — ganhou um novo capítulo decisivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou uma decisão anterior e aumentou para R$ 190 mil o valor da multa que a influenciadora terá que pagar à empresa por quebra de cláusula de exclusividade contratual.

A ex-BBB havia sido processada pela BRF após aparecer em ação patrocinada pela Seara, concorrente direta da Perdigão, enquanto ainda tinha vínculo com a marca. Inicialmente, a Justiça considerou a multa original de R$ 564 mil como abusiva, reduzindo o valor para R$ 38 mil, por entender que Rafa já havia cumprido parte relevante do contrato.

No entanto, um novo recurso interposto pela BRF foi aceito, e os desembargadores determinaram que a cláusula de exclusividade tem peso total durante toda a vigência do contrato — ou seja, a violação não poderia ser minimizada pelo cumprimento parcial das obrigações.

Com isso, o novo valor da multa foi fixado em R$ 190 mil, equivalente ao valor total do contrato com a Perdigão. A corte entendeu que reduzir a penalidade comprometeria a credibilidade das cláusulas contratuais, especialmente em se tratando de exclusividade em ações publicitárias.

Relembre o caso

Rafa Kalimann era contratada da Perdigão e atuava na divulgação dos produtos da marca.

Durante o contrato, a influenciadora apareceu em um camarote patrocinado pela Seara, onde chegou a elogiar os produtos da concorrente.

A cena, registrada e compartilhada nas redes sociais, motivou a BRF a entrar com uma ação por violação contratual.

Inicialmente, a empresa cobrou cerca de R$ 566 mil de multa, mas esse valor foi considerado excessivo pela Justiça, sendo reduzido na primeira decisão.

Com o novo recurso aceito, Rafa terá agora que pagar R$ 190 mil à empresa.

A decisão marca uma reviravolta importante no caso e reforça a importância do cumprimento integral de cláusulas de exclusividade em contratos publicitários.