Novo processo de cassação de Brisa deve ser concluído em até 60 dias, detalha relator

A Câmara Municipal de Natal (CMN) oficializou na última quinta-feira (27), a criação Comissão Especial Processante que será responsável por conduzir o novo processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, o vereador Daniel Rendall (Republicanos), relator da comissão, admitiu que a comissão pretende finalizar o processo em até 45 a 60 dias, restando 30 dias para as considerações finais.

De acordo com o parlamentar, não haverá recesso parlamentar para os trabalhos da comissão – que irá se reunir pela primeira vez nesta quarta-feira (3) –, sendo contabilizados 90 dias contínuos. Também compõe a nova comissão: a vereadora Samanda Alves (PT), como presidente, e o vereador Tárcio de Eudiane (União Brasil), como membro. 

“Nós dialogamos com a vereadora Samanda Alves e o vereador Tárcio de Eudiane, e definimos que na primeira reunião, que acontecerá na quarta-feira (3), iremos aprovar e encaminhar um cronograma de reuniões em que queremos em 45 a 60 dias finalizar os trabalhos da comissão, e ter 30 dias de segurança para as considerações finais, para os encaminhamentos legais da parte jurídica e técnica”, detalhou Rendall, que reforçou uma preocupação em não cometer os mesmos erros da comissão anterior em relação aos prazos.

O vereador afirmou que o prazo de 90 dias contará somente a partir desta terça-feira (2), quando a vereadora Samanda Alves (PT), presidente da comissão, irá notificar oficialmente Brisa Bracchi (PT). Ele também admitiu que há possibilidade de reaproveitamento dos depoimentos realizados no primeiro processo, conforme entendimento prévio da Procuradoria da Câmara. 

Rendall também destacou que o novo processo contém uma nova denúncia protocolada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), sendo necessária “começar a investigação do zero”. De acordo com o relator da comissão, o novo fato se baseia no uso de emenda impositiva para eventos que, inicialmente eram gratuitos, e a partir de determinado horário, começou a ser cobrado. “O vereador (Matheus Faustino) nesse segundo processo ele coloca novos fatos. O primeiro processo era somente à respeito do uso da emenda impositiva para o financiamento de um evento político partidário”, esclareceu.

Com informações de Tribuna do Norte