MPRN verifica situação de abastecimento de medicamentos em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, fez uma visita ao Almoxarifado do Departamento de Assistência Farmacêutica de Natal (DAF/DLS) para verificar o abastecimento de medicamentos e insumos. A unidade armazena e distribui os itens para a rede municipal de saúde. A visita identificou que o abastecimento varia entre 68%, para medicamentos, a 71%, para produtos para saúde.

A visita faz parte da atuação de rotina do órgão para garantir a eficiência dos serviços públicos.
A inspeção também teve um objetivo: coletar informações em virtude da existência de ação judicial que o MPRN mantém para acompanhar o abastecimento de itens. A fiscalização visa assegurar que as unidades de saúde, desde unidades de urgência, maternidades e outras unidades básicas e postos de atendimento, recebam os produtos necessários para atender a população.

Durante a visita, o Ministério Público obteve dados sobre a situação dos estoques, os quais apontam que o nível de abastecimento no município de Natal está entre 68% e 71%, uma variação que depende da categoria de cada item. Esse índice revela a necessidade de ações a curto prazo para suprir as deficiências e evitar a falta de produtos.

Agora, a Promotoria irá verificar a situação das licitações em andamento. O foco é monitorar a execução desses processos, com atenção aos itens que estão em falta e apresentaram dificuldade de abastecimento nas unidades. O objetivo é garantir que os procedimentos de compra sejam concluídos para que os produtos cheguem à rede.

A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a defesa do direito à saúde e com a fiscalização do uso dos recursos públicos. A intervenção busca identificar problemas e atuar como um agente por soluções, garantindo que a população não seja prejudicada pela falta de acesso a medicamentos e insumos.