O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se mostrado mais aberto em debater a diminuição de pena para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro. Segundo informações do jornal O Globo, contudo, o magistrado é contra uma “grande redução” das punições. A notícia é do repórter Uiliam Grizafis, da Revista Oeste.
A postura é diferente daquela que Moraes adotava no começo de abril, quando não queria debater o tema. A mudança ocorreu depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter o aval do STF para seguir com o plano de articular um “projeto paralelo” ao da anistia.
Partidos de esquerda são simpáticos à iniciativa
O foco do projeto é reduzir as penas para os envolvidos no 8 de janeiro e aumentar para as lideranças que supostamente articularam a invasão no prédio dos Três Poderes. Partidos de esquerda, como o PT, são simpáticos à iniciativa. A proposta deve ser apresentada no Congresso neste mês.
Parlamentares contrários ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram a articulação fora dos trâmites regulares do Legislativo. Para esse grupo, a iniciativa reforça a percepção de que os presidentes da Câmara e do Senado atuam em sintonia com o Supremo.
Críticas à intervenção do STF em relação ao acordo sobre o 8 de janeiro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o acordo para esvaziar o projeto da anistia. Para o parlamentar, a intervenção do STF sobre o tema tem gerado desconforto no Legislativo.
“A anistia é um texto que deve ser construído no Congresso Nacional”, afirmou o senador. “É uma competência exclusiva do Legislativo e não deve fazer restrições a determinados crimes ou pessoas. Isso nos preocupa.”
Flávio Bolsonaro ainda disse que o acordo “é praticamente uma ameaça, especialmente por parte do ministro Alexandre de Moraes, contra o Parlamento”.
