A Justiça de São Paulo negou, em caráter inicial, o pedido de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A peça associa o filho do presidente Lula às investigações sobre fraudes no INSS.
A informação é da CNN. A decisão foi tomada pela juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Segundo a magistrada, os documentos apresentados pela defesa de Lulinha não permitem, neste momento, confirmar que as informações divulgadas no vídeo sejam falsas. Ela também destacou que não foram apresentados elementos suficientes das investigações citadas no processo.
A juíza avaliou ainda que a retirada imediata do conteúdo exigiria cautela, especialmente por envolver liberdade de expressão e direito de crítica em um contexto de interesse público e político. O pedido poderá ser analisado novamente depois que os réus apresentarem suas defesas.
Por outro lado, a Justiça determinou que X e Facebook preservem os dados relacionados às publicações, incluindo informações sobre visualizações, alcance, compartilhamentos, republicações e eventual impulsionamento pago. As plataformas poderão ser multadas em R$ 500 por dia, limitada a R$ 20 mil, caso descumpram a ordem.
O vídeo, intitulado “Missão: Localizar Lulinha”, foi produzido com inteligência artificial e mostra Flávio Bolsonaro como piloto de uma aeronave em busca do empresário, apresentado como “alvo”. A publicação afirma que Lulinha seria “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. A defesa do filho de Lula sustenta que ele não é acusado de participação direta nas fraudes do INSS e argumenta que o formato humorístico não afastaria o caráter difamatório do conteúdo.
