A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para interromper as obras da Arena Nogueirão, em Mossoró. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (10) pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, que rejeitou a concessão de tutela de urgência solicitada pela entidade.
A LDM havia acionado a Justiça após a formalização da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Mossoró e a Nacional Construtora, dentro de um processo que tenta reverter o terreno onde está sendo erguido o novo estádio. No entanto, o magistrado entendeu que o início das obras não altera de forma significativa o cenário jurídico a ponto de justificar uma paralisação imediata.
Na decisão, o juiz destacou que suspender o projeto poderia causar prejuízos relevantes tanto ao poder público quanto aos envolvidos na execução da obra. Ele também ressaltou que a interrupção comprometeria uma política pública voltada à reestruturação de um equipamento urbano importante para a cidade, além de configurar risco maior à coletividade — o chamado “perigo de dano inverso”.
A Prefeitura de Mossoró comemorou o entendimento judicial. Em entrevista, o procurador-geral do município, Tales Belém, afirmou que as obras nunca chegaram a ser interrompidas e seguem dentro da normalidade desde o início do processo.
Já a Nacional Construtora, responsável pelo empreendimento, também se manifestou por meio de nota. A empresa afirmou que recebe a decisão com tranquilidade, reforçou a legalidade das ações adotadas e garantiu que o projeto segue dentro das exigências técnicas e legais, mantendo o cronograma previsto e o compromisso com o desenvolvimento urbano da região.
