O procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai apresentar nesta segunda-feira, 14, as suas alegações finais na ação penal que apura a existência de uma suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. A notícia é do repórter Wilson Lima, do O Antagonista.
O prazo para a manifestação se encerrou no sábado. Mas, como a data caiu em um final de semana, processualmente vale o primeiro dia útil.
No parecer, Gonet pretende reforçar o pedido de condenação do ex-presidente, inicialmente em regime fechado. Auxiliares de Gonet apontam que ele deve sugerir uma dosimetria acima de 20 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, golpe de estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito e depredação do patrimônio tombado.
Na manifestação, Gonet vai apresentar as provas reunidas ao longo do processo e os fundamentos jurídicos que embasam o pedido de condenação do grupo. O ex-presidente será descrito como o líder da organização.
Apesar da crise diplomática envolvendo o Brasil e os Estados Unidos, e as pressões do clã Bolsonaro para interferir na ação penal, a taxação de Donald Trump não deve entrar no contexto das alegações finais da PGR.
Na visão de integrantes da Procuradoria, esses fatos serão alvo de outras investigações mirando especificamente o filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro, que está desde o ano passado nos Estados Unidos.
A complicada situação de Jair Bolsonaro no STF
Como mostramos na semana passada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogados que atuam na defesa de réus do núcleo principal da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado avaliam que a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro se agravou após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
Além disso, conforme apurou este portal, integrantes do STF avaliam que há provas concretas e robustas de que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem atuado para embaraçar a ação penal e, assim, tentar influenciar o resultado do julgamento de seu pai, que deve ocorrer no final de agosto ou início de setembro.
