Flávio Dino defende decisões individuais no STF e diz que plenário confirma maioria absoluta

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na revista CartaCapital em defesa das decisões monocráticas tomadas por integrantes da Corte.

A manifestação acontece em meio ao debate político gerado após o ministro Alexandre de Moraes suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, medida que provocou forte reação no Congresso Nacional.

No texto, Dino destacou números de 2025 e afirmou que cerca de 97% dos recursos apresentados contra decisões individuais dos ministros tiveram o entendimento original mantido pelo plenário do STF. Para ele, esse índice demonstra que não há atuação isolada ou desalinhada, mas sim sintonia entre as decisões monocráticas e a posição consolidada da Corte.

Segundo o ministro, esse tipo de decisão não deve ser interpretado como “personalismo”, e sim como parte necessária do funcionamento do Judiciário, permitindo maior rapidez na tramitação dos processos e evitando atrasos no andamento das ações.

Dino ainda argumentou que limitar ou impedir decisões monocráticas poderia provocar um verdadeiro “colapso jurisdicional” dentro do Supremo, comprometendo a capacidade de resposta do tribunal diante do grande volume de demandas.

No artigo, o magistrado também ressaltou que o STF profere mais de 500 decisões colegiadas por semana e defendeu uma reforma no sistema de Justiça focada no combate a supersalários e fraudes, sem comprometer a estrutura e a autoridade institucional da Suprema Corte.