Professores paralisam atividades em Natal cobrando valorização; SME diz manter diálogo

Foto: José Aldenir/Agora RN

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) afirmou, em nota oficial, que recebeu com surpresa a notícia da paralisação promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) nesta terça-feira 5, alegando que mantém diálogo constante, respeitoso e transparente com a categoria. Com informações do Agora RN.

O ato dos professores ocorreu em frente à Prefeitura de Natal e foi aprovado em assembleia no último dia 28 de julho. Segundo o Sinte-RN, a paralisação tem como objetivo cobrar valorização profissional, melhores condições de trabalho e atendimento imediato a pautas como a concessão de promoções e progressões, pagamento de retroativos, revisão de leis do Plano de Carreira e da Gestão Democrática, e repasses do Orçamento Municipal para as escolas.

Na nota, a SME informou que, em reunião no dia 23 de julho com o NatalPrev e representantes do sindicato, discutiu todos os pontos apresentados como justificativa para a paralisação. A pasta afirmou que o estudo de impacto financeiro sobre promoções e progressões foi concluído e que o município monitora o orçamento para garantir a efetivação dos direitos.

Sobre a Mesa Permanente de Negociação, a Secretaria disse que finaliza ajustes na minuta apresentada pelo próprio sindicato e que devolverá o documento para análise assim que o processo for concluído. Também reiterou convite ao Sinte-RN para indicar nomes para a comissão que tratará da gestão democrática.

Quanto aos repasses dos Recursos do Orçamento Municipal, a SME declarou que os pagamentos já foram iniciados e que valores foram transferidos na última sexta-feira 1º.

A pasta ainda destacou ações realizadas pela gestão municipal, como a convocação de 710 professores aprovados no último concurso, reajuste do piso salarial concedido em março e antecipação de 40% do 13º salário em junho.

Confira a nota da Secretaria de Educação na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Educação de Natal recebeu com surpresa a notícia do ato de paralisação promovido pelo Sinte-RN para esta terça-feira (05), uma vez que o diálogo entre a gestão e o sindicato vem sendo mantido de forma constante, respeitosa e transparente.

No último dia 23 de julho, em reunião conjunta com o NatalPrev e representantes do Sinte-RN, foram debatidos os pontos de pauta elencados como justificativa para a paralisação.

Na ocasião, a SME-Natal destacou que o estudo de impacto financeiro relacionado às promoções e progressões foi finalizado e que o município está acompanhando o comportamento orçamentário-financeiro para garantir segurança na efetivação dos direitos.

Quanto à Mesa Permanente de Negociação, que é o ambiente necessário para debater continuamente todos os referidos pontos, a Secretaria está finalizando ajustes na minuta apresentada pelo próprio sindicato e, tão logo esse processo se conclua, o documento será devolvido ao Sinte-RN para análise e deliberação.

A SME-Natal reafirma, ainda, o convite já feito ao sindicato para integrar a comissão que irá tratar da gestão democrática, estando esta pasta no aguardo do envio dos nomes de seus representantes.

Além disso, é importante destacar que os repasses referentes aos Recursos do Orçamento Municipal (ROM) foram iniciados, inclusive com valores pagos na última sexta-feira (1º).

A valorização dos profissionais da educação tem sido uma prática constante da atual gestão, refletida em ações concretas que respeitam os direitos da categoria e reforçam o compromisso com uma educação pública de qualidade.

Nesta esteira, a convocação dos 710 novos professores, aprovados no último concurso público, é uma realidade. Além disso, foi concedido em março deste ano, o reajuste do piso salarial da categoria, e em junho a antecipação da primeira parcela do 13º salário, no percentual de 40%.

A Secretaria Municipal de Educação segue aberta ao diálogo construtivo, apostando sempre no caminho da escuta, da negociação e da responsabilidade mútua, e reitera o compromisso com a valorização dos educadores e com a construção coletiva de soluções que respeitem a legalidade, a capacidade financeira do município e, sobretudo, o direito dos estudantes a uma educação contínua e eficiente.

Secretaria Municipal de Educação de Natal“