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É feriado? Saiba o que se comemora em 7 de agosto no RN

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O dia 7 de agosto é oficialmente reconhecido como a data simbólica do aniversário do Rio Grande do Norte, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 7.831, de 2000. A escolha remonta ao ano de 1501, quando caravelas portuguesas chegaram ao litoral potiguar e deixaram o Marco de Touros — considerado o primeiro vestígio físico da presença portuguesa no atual território brasileiro.

A expedição responsável pela instalação do marco era comandada por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, com participação do cosmógrafo Américo Vespúcio. A missão tinha como objetivo formalizar a posse da nova terra em nome da Coroa Portuguesa. A peça, feita em mármore e com 1,20 metro de altura, traz inscrições em relevo com o escudo de Portugal e a Cruz da Ordem de Cristo. Atualmente, está preservada no Museu Câmara Cascudo, em Natal.

Embora seja uma data de grande relevância histórica, o 7 de agosto não é feriado estadual. A legislação a reconhece apenas como uma data comemorativa, sem previsão de interrupção no expediente dos órgãos públicos. O Governo do Estado esclareceu que a data não consta no calendário oficial de feriados, conforme o Decreto nº 34.300, publicado em janeiro de 2025 — uma dúvida que tem circulado nas redes sociais.

A efetiva colonização do território potiguar não se deu logo após a chegada das caravelas. Durante os anos seguintes, o litoral do Rio Grande do Norte foi alvo de disputas com franceses envolvidos no contrabando de pau-brasil, muitas vezes com apoio de grupos indígenas. A presença portuguesa só se consolidou em 1597, com a expulsão dos franceses por uma expedição liderada por Jerônimo de Albuquerque e Mascarenhas Homem.

A escolha do 7 de agosto como marco simbólico do estado se baseia em estudos históricos que defendem que o Marco de Touros antecede o famoso marco de Porto Seguro, na Bahia — o que reforça a tese de que o território potiguar foi o primeiro ponto de presença oficial portuguesa no Brasil.

Apesar da importância histórica, o dia 7 de agosto segue como data comemorativa, sem suspensão das atividades nos serviços públicos ou demais setores.

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