O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) criticou, nesta terça-feira (26), o programa do Governo do RN que prevê a emissão de mil carteiras de habilitação gratuitas. Para ele, a medida pode configurar propaganda antecipada, já que o anúncio foi feito pelo secretário de Finanças, Carlos Eduardo Xavier, apontado como pré-candidato ao governo.
“O mais grave ainda é o contexto: o RN enfrenta um colapso financeiro sem precedentes, a saúde completamente sucateada, pagamentos a fornecedores atrasados, insumos dos hospitais faltando, desabastecimento e insegurança, serviços essenciais precarizados, deixando a população à mercê da ineficiência administrativa. E diante desse cenário de caos, o governo escolhe gastar recursos em propaganda anunciando carteiras de habilitação gratuitas, através de um garoto-propaganda que é seu pré-candidato ao governo no próximo ano”, afirmou.
Gustavo Carvalho ressaltou que não é contra políticas de inclusão, mas questiona o uso de programas sociais como vitrine política. “O povo potiguar merece respeito e precisa de gestão eficiente, não de propaganda oficial antecipada”, disse.
O parlamentar também pediu que o governo esclareça de onde virão os recursos e quais critérios técnicos foram usados na iniciativa.
Em resposta, o deputado Francisco do PT ressaltou que a CNH Popular é resultado de lei aprovada em 2011 e regulamentada em 2019, e afirmou que o programa segue critérios técnicos estabelecidos para a distribuição das carteiras gratuitas.