Três projetos de lei que tratam da relação entre pessoas e bonecos hiper-realistas, os chamados “bebês reborn”, foram protocolados nesta semana na Câmara dos Deputados. As propostas vão desde a proibição de atendimento a esses bonecos em unidades de saúde até a criação de políticas de acolhimento psicossocial para indivíduos que desenvolvem vínculos afetivos com eles.
Proibição de atendimento em instituições de saúde
O Projeto de Lei 2326/2025, de autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), propõe a proibição de qualquer tipo de atendimento técnico-profissional a bonecos reborn em unidades de saúde públicas e privadas, incluindo aquelas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto veda procedimentos como triagem, acolhimento, enfermagem, prescrição de medicamentos e encaminhamentos.
Caso descumpram a norma, profissionais de saúde estarão sujeitos a sanções que vão desde advertência até demissão. Instituições privadas que autorizarem esses atendimentos poderão ser multadas em até R$ 50 mil, além de correrem o risco de descredenciamento do SUS.
Apesar das restrições, o projeto prevê exceções para o uso dos bonecos em contextos terapêuticos devidamente recomendados por profissionais de saúde mental. Também está autorizado seu uso em atividades acadêmicas, científicas e de simulação.
Acolhimento psicossocial para quem cria laços com bonecos
Já o PL 2323/2025, apresentado pela deputada Rosângela Moro (União-SP), prevê a criação de políticas de acolhimento psicossocial no SUS voltadas a pessoas que desenvolvem vínculos emocionais intensos com representações humanas, como os bonecos reborn.
Segundo a proposta, o atendimento incluirá escuta especializada, orientação e coleta de dados com o objetivo de subsidiar políticas públicas. O projeto também propõe apoio a familiares e cuidadores, com foco na identificação de sinais de uso compulsivo, fuga da realidade e dependência afetiva.
"Embora concebidos originalmente como peças artísticas e, em determinados contextos, empregados com fins terapêuticos legítimos, esses objetos têm sido progressivamente incorporados a dinâmicas afetivas complexas, muitas vezes associadas a situações de luto, perdas relacionais, carências emocionais severas ou isolamento social", destaca um trecho do projeto.
Sanções para uso indevido de benefícios
O terceiro projeto, o PL 2320/2025, é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e estabelece sanções administrativas para quem utilizar os bonecos para obter vantagens destinadas a crianças de colo.
A proposta visa coibir o uso de bebês reborn para acessar benefícios como atendimento preferencial em postos de saúde, vacinação, prioridade em filas, assentos especiais, gratuidades e outros incentivos públicos. A penalidade prevista é multa que pode variar de cinco a 20 salários mínimos — valores que hoje vão de R$ 7.590 a R$ 30.360.
Trâmite e contexto
Os três projetos ainda estão em fase inicial de tramitação. Após o protocolo, devem ser analisados por comissões temáticas antes de seguirem para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Se aprovados, ainda precisarão passar pela sanção presidencial.
A temática ganhou destaque nos últimos meses com a viralização de vídeos nas redes sociais que mostram cuidados cotidianos com os bonecos reborn. Em reportagem recente, a Universa contou a história de uma moradora de São Paulo que coleciona esses bonecos há 18 anos. Ela possui 15 exemplares avaliados, no total, em cerca de R$ 28 mil.
