Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou graves falhas no sistema de regulação de atendimentos ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. A auditoria, realizada entre 2022 e 2023, confirmou irregularidades previamente denunciadas por um servidor municipal e mostra que o sistema opera de forma desorganizada, vulnerável a fraudes e sem qualquer transparência efetiva. A informação é do Blog do Dina.
As denúncias já apontavam casos de manipulação na fila de consultas. Em um dos exemplos, uma paciente foi agendada para consulta de dermatologia sem sequer estar registrada no sistema, enquanto outros pacientes aguardavam desde 2022. Em outro, uma consulta vascular foi liberada em sete dias, desrespeitando completamente a ordem cronológica. Ao todo, mais de 40 autorizações fora dos protocolos foram registradas, inclusive por servidores sem prerrogativa legal para realizar esse tipo de operação.
A CGU confirmou e ampliou os achados: 69,5% das vagas são controladas diretamente pelas unidades, sem rastreabilidade ou justificativa para agendamentos. Também foram detectados 1.862 logins ativos no Sisreg sem CPF vinculado, o que torna impossível saber quem realizou determinadas ações — inclusive com registros de servidores com até 14 logins diferentes, e perfis criados com e-mails pessoais ou de pessoas já fora da administração pública.
Além disso, o relatório apontou que vagas de retorno estão sendo usadas como primeiras consultas, distorcendo os indicadores de espera. Cadastros duplicados de pacientes e a ausência de qualquer política contra faltas — que hoje chegam a 30% — agravam ainda mais a situação. A CGU alertou que, nessas condições, o sistema favorece desvios, clientelismo e desperdício de recursos, colocando em risco a credibilidade do SUS em Natal.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou, em nota, que está acompanhando os desdobramentos e colaborando com as investigações. Disse ainda que já iniciou um processo interno de apuração e que a diretora mencionada nas denúncias solicitou o desligamento do cargo, o que foi aceito pela gestão.
A SMS alegou ainda que está em contato com o Ministério da Saúde para viabilizar treinamentos sobre o Sisreg e prepara uma portaria para combater o absenteísmo. Sobre a falta de metas e indicadores, justificou que parte dessas informações depende da pactuação com outros municípios e que o Sisreg não fornece, por padrão, os dados necessários para esse acompanhamento.
No entanto, segundo o relatório da CGU, o município não respondeu aos questionamentos sobre os logins fantasmas e a ausência de controle nos agendamentos — justamente os pontos que mais comprometem a lisura do sistema.
