O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (18) o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.
A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, tem impacto direto no Rio Grande do Norte, que poderá ganhar duas novas cadeiras a partir das eleições de 2026, caso o projeto vire lei.
A ampliação do número de parlamentares atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição das vagas de acordo com os dados do Censo de 2022. A atual composição da Câmara é baseada em critérios populacionais de 1993.
A proposta também altera a composição das Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é proporcional à bancada federal. Com isso, o RN também passará a ter seis novos deputados estaduais, elevando o total atual de 24 para 30.
Impacto financeiro
Apesar da expectativa de aumento na representatividade do Estado, o projeto tem gerado debate devido ao impacto fiscal. Segundo levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o acréscimo de vagas pode custar mais de R$ 140 milhões por ano ao país, somando os novos deputados federais e estaduais.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não haverá aumento de gastos na esfera federal. “Não terá aumento de despesa em lugar nenhum. Vai usar o próprio orçamento da Câmara dos Deputados”, afirmou.
No entanto, a estimativa é que os Estados arquem com mais de R$ 76 milhões por ano com as novas vagas nas Assembleias Legislativas.
Redistribuição nacional
Além do Rio Grande do Norte, outros oito Estados também ganharão vagas na Câmara:
- Santa Catarina (+4)
- Pará (+4)
- Amazonas (+2)
- Mato Grosso (+2)
- Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná (+1 cada)
Com exceção de Santa Catarina, todos os Estados contemplados com novas vagas também aumentaram de forma significativa sua população nos últimos censos.
A expectativa é que o Congresso aprove a proposta até o prazo estabelecido pelo STF, dia 30 de junho de 2025.
