O episódio de violência registrado em Porto de Galinhas (PE), após desentendimento sobre cobrança por cadeiras e guarda-sol, acendeu o alerta em praias turísticas do Nordeste e trouxe o debate para a orla de Ponta Negra, em Natal. Diante da repercussão, o Procon Natal reforçou que a cobrança pelo uso da estrutura é permitida, desde que feita de forma clara, transparente e sem exigência de consumação mínima. Com informações da Tribuna do Norte.
Segundo a diretora-geral do órgão, Dina Pérez, as principais denúncias recebidas envolvem cobrança de valores não informados previamente, diferença entre preço anunciado e o cobrado na conta, taxas extras sem aviso e distinção de preços entre turistas e moradores. “O Código de Defesa do Consumidor não proíbe a cobrança pela estrutura, mas veda qualquer tipo de condicionamento ou imposição de consumo”, explica.
Em Ponta Negra, barraqueiros afirmam que adotam regras claras para evitar conflitos. Alguns estabelecimentos liberam cadeiras e guarda-sol mediante consumo, enquanto outros cobram um valor fixo pelo uso, abatido caso o cliente consuma no local. Trabalhadores destacam ainda os altos custos de manutenção das barracas, cadeiras e guarda-sóis como justificativa para a cobrança.
O Procon informou que intensificou ações educativas e fiscalizações durante o veraneio para orientar comerciantes e proteger consumidores. Em caso de irregularidade, a recomendação é reunir provas como fotos, nota fiscal e identificação do estabelecimento e registrar denúncia pelos canais oficiais do órgão ou junto à Prefeitura do Natal.
