A Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife, anunciou a adoção de medidas emergenciais após dois turistas de Mato Grosso serem espancados por barraqueiros na praia de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos do país. Entre as ações, está a interdição da Barraca da Maura, onde ocorreu a confusão. O estabelecimento ficará fechado por sete dias. Com informações do g1.
Além da suspensão das atividades, os funcionários envolvidos foram afastados de forma preventiva até a conclusão das investigações. As vítimas, Jhonny Andrade e Cleiton Zanatta, relataram que foram agredidas após se recusarem a pagar o valor cobrado pelo aluguel de cadeiras. Segundo a polícia, ao menos 14 pessoas envolvidas na ocorrência já foram identificadas.
De acordo com a prefeitura, a interdição temporária integra um conjunto de providências administrativas adotadas “para garantir a apuração dos fatos e a preservação da ordem pública”. Procurada, a proprietária da barraca, Maura Santos, informou que não irá se pronunciar sobre a decisão.
Medidas emergenciais
Entre as ações anunciadas pelo município estão:
- reforço da fiscalização na orla, com ampliação do efetivo da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente;
- comunicação formal para o afastamento imediato dos garçons e atendentes envolvidos, até a conclusão do inquérito;
- intensificação da fiscalização para coibir práticas irregulares, como venda casada e exigência de consumação mínima;
- reforço do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, incluindo ações contra pessoas que atuam de forma irregular, como flanelinhas.
A prefeitura informou ainda que, em casos de emergência ou para registro de ocorrências, a população pode acionar o Centro Integrado de Defesa Social Municipal (Cidem), pelo telefone (81) 99463-2859.
Barraqueiros intimados
Na segunda-feira (29), dois dias após as agressões, a Polícia Civil realizou diligências em Porto de Galinhas para intimar barraqueiros que atuam na região a prestar depoimento. Segundo o governo do estado, 14 pessoas foram identificadas. A Polícia Civil informou que as investigações estão em andamento e que novos detalhes só serão divulgados após a conclusão do inquérito.
O secretário de Turismo de Ipojuca, Deomaci Ramos, afirmou que os comerciantes deverão informar claramente nos cardápios as regras sobre cobrança de cadeiras e guarda-sóis. Ele explicou que a cobrança pelo aluguel é permitida, mas não pode estar condicionada ao consumo, prática considerada venda casada.
“O Código de Defesa do Consumidor proíbe essa prática. Não pode dizer que a pessoa só não paga a cadeira se consumir determinado valor”, destacou.
O secretário informou ainda que solicitou o cadastramento de todos os garçons que atuam nas barracas da praia. Segundo ele, os comerciantes terão prazo de 15 dias para regularizar a situação, sob pena de impedimento de funcionamento.
Agressão registrada em vídeo
O caso ocorreu no sábado (27) e foi registrado em vídeos feitos por testemunhas. As imagens mostram o tumulto na praia e o momento em que os turistas sobem na caçamba de uma viatura da Guarda Municipal. Em uma das gravações, é possível ver Jhonny Andrade com o rosto ensanguentado.
Em entrevista ao g1, no domingo (28), Jhonny relatou que a agressão começou após questionar o valor cobrado pelo aluguel das cadeiras e afirmou ter percebido indícios de homofobia durante o ataque.
O casal foi levado à Delegacia de Porto de Galinhas por uma equipe de guarda-vidas. Jhonny informou que precisou buscar atendimento médico antes de registrar o boletim de ocorrência, devido aos ferimentos no rosto e dores pelo corpo.
O turista também criticou, em vídeo publicado nas redes sociais, a falta de estrutura no atendimento de saúde na região, afirmando que precisou se deslocar entre unidades médicas por transporte de aplicativo, já que uma delas não possuía aparelho de raio-X.