A Polícia Federal cancelou, ao meio-dia desta terça-feira (27), os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos foram cancelados no sistema da corporação depois que o parlamentar não os entregou no prazo determinado pela Justiça, encerrado às 11h. Com informações do Blog Elijonas Maia, da CNN.
Na prática, o cancelamento gera restrições ao uso dos passaportes nos sistemas de migração de portos e aeroportos ao redor do mundo. A medida foi registrada pela PF uma hora após o término do prazo para a entrega dos documentos.
A corporação vai encaminhar um ofício ao gabinete de Moraes para comunicar o descumprimento da ordem judicial e informar que os dois passaportes foram cancelados.
Decisão foi motivada por receio de fuga
A determinação de entrega e cancelamento dos documentos ocorreu após investigadores da Polícia Federal apontarem receio de fuga do senador. Flávio é alvo de um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A decisão também levou em consideração uma declaração de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador. Em entrevista na internet, Eduardo afirmou que apoiava a saída de Flávio do Brasil caso ele fosse derrotado na eleição presidencial. O senador perdeu a disputa no domingo (25).
A competência da PF para cancelar passaportes diplomáticos no sistema internacional passou a valer após a fuga do ex-deputado Alexandre Ramagem, que deixou o Brasil rumo à Guiana e desembarcou nos Estados Unidos com esse tipo de documento. Antes da mudança, a responsabilidade pelo cancelamento era do Itamaraty.
