Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta terça-feira (6/5), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete pessoas acusadas de integrar o núcleo 4 da suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. A informação é dos repórteres Manoela Alcântara e Pablo Giovanni, do Metrópoles.
Nessa segunda fase, eles analisam o mérito: ou seja, se aceitam ou não a denúncia da PGR para tornar réus os sete acusados. “Nesse momento processual o que se analisa são indícios razoáveis de autoria para que se dê início à ação penal”, exlicou o ministro Alexandre de Moraes ao iniciar seu voto. Ao fazer a leitura, ele indicou que votaria por aceitar as denúncias.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os investigados fazem parte de um grupo suspeito de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral.
Os denunciados que têm o caso julgado nesta terça são os militares Ailton Gonçalves; Ângelo Martins Denicoli; Carlos Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; e Reginaldo Vieira de Abreu; o agente da PF Marcelo Araújo Bormevet; e Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal.
Em seu voto, indicando que aceitará a denúncia, Moraes disse: “Sabemos todos que houve a montagem do chamado gabiente do ódio; núcleo de notícias fraudulentas; núcleo de financiamento de notícias fraudulentas, núcleo de produção, político e de difusão de notícias fraudulentas”.
Para o relator, os acusados “fizeram parte de uma estrutura que incentivava parcela da população contra a Justiça Eleitoral, contra o STF”. Ainda segundo ele, “não se trata aqui de ‘ah, uma pessoa repassou uma notícia para a outra'”.
Ao comentar a denúncia, a ministra Carmen Lúcia concordou com pontos de Moraes e comparou: “A mentira, muitas vezes, têm sido usada como uma finalidade, um instrumento, como uma arma para um assassinato ou como um veneno. A mentira é um veneno politico plantado socialmente”.
“Tentam usurpar o poder”
Moraes também falou, em seu voto, no trabalho de “combater” o que chamou de “milícias digitais”: “Esse novo populismo digital extremista. A denúncia, a partir das provas, demonstra que todo o modos operandi das milícias digitais no mundo todo tentam, a partir dos pilares da democracia, tentam usurpar o poder. Isso vem demonstrado ao longo de toda a investigação da PF. Os ataques à urna eletrônica, sendo repetidas, instrumetalizando essa organização criminosa é para, num determinado momento, jogar a população contra os poderes constituídos”, avaliou o ministro relator.
Como foi a manhã
Após a pausa para o almoço, os ministros prosseguem agora com a votação individual sobre o recebimento da denúncia, uma vez que as preliminares já foram rejeitadas pela Corte — com grande possibilidade da análise ser encerrada ainda nesta terça.
Mais cedo, as defesas dos sete denunciados tiveram até 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. A própria PGR também se manifestou, representada pela subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, que pediu o recebimento integral da denúncia e a consequente abertura de ação penal contra todos os acusados.
Veja quem faz parte do núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Como é o julgamento
A dinâmica para o julgamento é a mesma dos anteriores: o ministro Zanin, presidente do colegiado, abriu o julgamento. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator do caso, leu o relatório. Em seguida, falou o representante da PGR. Como Paulo Gonet está em um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Madri, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, o representou.
Se a Turma aceitar a denúncia da PGR, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
