O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou as oitivas de testemunhas na ação penal da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências começam em 19 de maio.
A notcia é de GABRIELA COELHO. Os indicados foram arrolados no processo pelos sete réus do núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as testemunhas que serão ouvidas, estão nomes como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o ex-ministro da Saúde e deputado federal (PL-RJ), Eduardo Pazuello; o ex-vice-presidente e atual senador (Republicanos-RS), Hamilton Mourão; e o ex-ministro e atual senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Com a abertura das ações penais, há apresentação de defesa prévia.
Então, começa a fase de instrução criminal, em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa, produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para esclarecer algum fato.
Depois disso, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.
Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise.
Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.
