A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) contrariou a alegação do senador e candidato ao Governo do Estado, Styvenson Valentim (Podemos), sobre perdas de investimentos obtidos pela bancada federal para reformulação no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
Em nota, a Sesap afirmou que houve investimento de, aproximadamente, R$ 3 milhões em recursos próprios para confecção dos projetos exigidos pela Caixa Econômica Federal, que faz a intermediação dos recursos, entregando a documentação dentro do prazo estipulado.
Nomomento, a Sesap aguarda uma decisão judicial em que questiona uma alegação do banco relativa à burocracia de prazos que estaria impedindo a liberação das verbas para as obras. A prorrogação de prazos contratuais é da rotina ordinária das contratações públicas. A solicitação judicial é para que o prazo seja estendido apenas para que a Caixa analise a documentação, situação de praxe na relação histórica entre a instituição e o Governo no que diz respeito a convênios e contratos, visto que o contrato em si estava vigente quando a Sesap apresentou toda a documentação prevista e, mesmo assim, houve negativa pela Caixa. Apesar das devidas justificativas apresentadas pela Sesap, contrariando inclusive a forma anterior de atuação da Caixa Econômica Federal.
Conforme o Governo, a situação foi informada à bancada federal pela Secretaria por meio de um ofício (Ofício nº 2305/2022/SESAP) ao líder dos parlamentares potiguares, em resposta ao Ofício o n° 179/2022 — GSSTYVEN.
ESCOLA MARIA ILKA
No tocante à Maria Ilka, escola que Styvenson usa como sua principal bandeira na Educação, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer informou que, em fevereiro deste ano, foi aberto processo SEI, ora em tramitação, com finalidade de executar a construção de um projeto de reforma para a escola.
Segundo a pasta, entre outubro de 2020 e março de 2021, junto ao 6º Ofício de Notas (Cartório) foi efetuada a regularização imobiliária do terreno e prédio da Escola Estadual Maria Ilka por meio do decreto nº 30.405, de 11 de março de 2021, que integrou a escola ao patrimônio do Estado.
A secretaria informou que a dominialidade permitiu remeter o projeto da reforma para a Secretaria de Infraestrutura e para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para fins de análise e parecer e atualmente está na SEEC para cumprir diligências. Quando acatadas pela PGE, o processo retornará à SIN para dar início ao processo licitatório.
Sobre os recursos, o Governo alegou que FNDE ainda não liberou os cerca de R$ 5 milhões indicados por Styvenson e informou que libera a primeira parcela, de até 15% do valor, após início da ordem de serviço inserida no Sistema SIMEC. Mesmo sem o FNDE liberar os recursos da emenda, a SEEC garantiu o pré-empenho e a dotação orçamentária necessária para garantir a licitação.
LEIA MAIS EM:
[VÍDEO] Styvenson afirma que Governo do RN perdeu R$ 8,6 milhões em verba para o Walfredo Gurgel
