Governadora revoga licitação para cadeia pública na Zona Norte de Natal

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a revogação imediata do processo de licitação voltado para a construção de uma nova cadeia pública no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A decisão de cancelar o certame foi divulgada após a escolha do local planejado gerar críticas e oposição por parte de moradores, devido ao histórico da região com as memórias da antiga penitenciária João Chaves, que funcionava na mesma área no passado. Com informações do Novo Notícias.

Por meio de suas redes sociais, a governadora asseverou que a definição de um novo terreno para abrigar a estrutura prisional masculina será rediscutida com a participação ativa de representantes da sociedade civil. O Executivo estadual ponderou que, embora a licitação neste endereço específico tenha sido revogada, a ampliação do número de vagas e a reestruturação física do sistema prisional continuam sendo uma necessidade administrativa urgente.

“O povo da Zona Norte tem uma triste memória do passado, quando a penitenciária João Chaves era o símbolo do medo. Essa dor precisa ser respeitada, apesar de o tempo de terror no sistema prisional ter ficado no passado. No nosso governo, as rebeliões nos presídios não existem mais”, disse.

A governadora assegurou que as verbas orçamentárias destinadas à edificação do novo presídio estão garantidas e que a gestão manterá os esforços para viabilizar a obra em outro local a ser definido.

A homologação do resultado da licitação para a construção da denominada “Cadeia Pública do Potengi” havia sido publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em edição extraordinária no último sábado (22), sob a coordenação da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

O certame, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90020/2026, havia declarado a empresa HB Engenharia Ltda. como vencedora da disputa, com uma proposta de orçamento fixada em R$ 7,13 milhões.

O escopo do projeto original da unidade prisional

A unidade seria destinada ao custodiamento de público masculino e, de acordo com as especificações técnicas da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap-RN), abriria 189 novas vagas no sistema carcerário estadual.

O plano de engenharia previa erguer a estrutura na Travessa Macaé, no próprio bairro de Potengi, incluindo no contrato a execução completa dos serviços civis, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. O projeto executivo já contava com aprovação técnica da esfera federal e observava o cumprimento de condicionantes ambientais básicas de licenciamento.