Dois suspeitos de abuso infantil são presos por descumprirem medidas de proteção à criança em Parnamirim

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na manhã desta terça-feira (20), dois homens suspeitos de descumprir Medidas Protetivas de Urgência no bairro Liberdade, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. A ação faz parte da Operação Infância Protegida.

As prisões ocorreram por determinação da Vara da Infância e Juventude de Parnamirim. Um dos investigados, maior de idade, teve a prisão preventiva decretada. O outro, que era adolescente à época dos fatos, teve a internação provisória determinada pela Justiça.

Segundo as investigações, os suspeitos são investigados por crimes previstos no artigo 25 da Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, que trata da prevenção e do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. As apurações indicam que eles teriam cometido abusos sexuais contra uma criança de nove anos.

Em razão da gravidade do caso, a Justiça havia determinado medidas protetivas, incluindo a proibição de contato com a vítima. No entanto, conforme a Polícia Civil, as ordens judiciais não estavam sendo cumpridas.

A Polícia Civil informou que a Operação Infância Protegida tem como objetivo reforçar o combate à violência contra crianças e adolescentes, garantindo o cumprimento das decisões judiciais e a proteção das vítimas. A instituição também reforçou que denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.