Entre os crimes que podem ser passíveis de prisão perpétua, conforme apurou este portal, estão, pelo menos, homicídio qualificado e estupro. Outra ala, mais radical, defende até mesmo que atos de corrupção também possam ser punidos neste sentido. A informação é do O Antagonista.
“O combate à criminalidade não pode ser ‘fórmula de bolo’ pronta como veio na PEC 18 [PEC da Segurança Pública]. Precisamos de lei forte. Já anuncio que, para o ano, se Deus quiser, vamos propor a prisão perpétua no Brasil”, declarou o parlamentar ao programa.
“Todo esse time [de deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro] está comprometido [com essa temática]”, acrescentou ele.
No ano passado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou favoravelmente à ideia.
“Eu defendo algumas mudanças [na legislação] que são até radicais. Que a gente comece a enfrentar o crime com a dureza que o crime merece ser enfrentado. Não acho, por exemplo, nenhum absurdo você ter prisão perpétua no Brasil”, declarou ele em novembro do ano passado durante encontro com agentes do mercado financeiro.
O longo caminho para a prisão perpétua
Para a instituição de penas perpétuas, seria necessária a mudança da Constituição Federal. Como a bancada bolsonarista acredita que terá em torno de 120 a 130 deputados em 2027, eles acreditam que ficaria mais fácil atuar por esse tipo de mudança na CF.
A última vez que um parlamentar propôs um tema semelhante foi em 2009. Um projeto de lei proposto pelo então deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) sugeriu inserir a prisão perpétua para crimes hediondos e violentos. A proposta foi arquivada em 2011.
A prisão perpétua foi expressamente proibida no Brasil em 1978, vedação essa reiterada na Constituição de 1988.
