Carnaval de Natal: abertas inscrições para comércio estacionário na Avenida da Alegria, na Redinha

A Prefeitura do Natal abriu, na manhã desta segunda-feira (2), as inscrições para o edital de chamamento público destinado à exploração de atividade comercial estacionária durante a programação do Carnaval de Natal, na Avenida da Alegria, no bairro da Redinha. A seleção contempla vagas para atuação nos dias 6 a 8 e de 14 a 17 de fevereiro.

Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas. Destas, 24 são destinadas à Praça de Alimentação, localizada nas proximidades do Terminal, onde será permitida a comercialização de alimentos preparados, bebidas industrializadas e drinques manipulados. As outras 26 vagas são voltadas ao corredor da Avenida da Alegria, espaço reservado exclusivamente para a venda de bebidas industrializadas.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (31), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). As inscrições podem ser realizadas presencialmente na sede da Semurb, localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665 - Tirol, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2026, das 9h às 13h.

Para efetivar o cadastro, é necessário ser brasileiro nato, ter idade mínima de 18 anos e apresentar documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência. Toda a documentação deverá ser anexada ao formulário de inscrição em arquivo no formato PDF.

No caso dos segmentos de alimentação e bebidas manipuladas, também é obrigatória a apresentação do certificado de Microempreendedor Individual (MEI) e do Certificado de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos, com carga horária mínima de 12 horas.

Alguns documentos não são obrigatórios, mas contribuem para a pontuação geral no processo de habilitação, como comprovante de inscrição no Cadastro Único, certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos e laudo médico que comprove a condição de pessoa com deficiência (PCD) ou de filho(s) neurodivergente(s).

Em caso de empate, o edital estabelece como critérios de prioridade, nesta ordem: candidatos mais idosos, do sexo feminino e inscritos no Cadastro Único. Persistindo o empate, será realizado sorteio. O resultado da habilitação será divulgado no dia 4 de fevereiro, às 14h.