Motoristas do Rio Grande do Norte com a CNH vencida há mais de cinco anos não precisam mais fazer curso de atualização nem prova teórica para renovar o documento. A mudança segue a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que alterou as regras de habilitação em todo o país.
Antes, esses condutores precisavam cumprir um curso de 15 horas-aula, com conteúdos de direção defensiva e primeiros socorros, ou ser aprovados em uma avaliação teórica do Detran. Com a nova regra, o procedimento passa a ser o mesmo aplicado aos demais motoristas, sem essas etapas adicionais.
A dispensa não elimina os exames obrigatórios. O exame de aptidão física e mental continua sendo exigido, assim como o toxicológico para as categorias C, D e E. Motoristas com atividade remunerada também precisam passar por avaliação psicológica. A renovação pode ser solicitada pelo Portal de Serviços do Detran-RN, mas quem está com a CNH vencida há mais de 30 dias não pode dirigir até regularizar o documento.
