[VIDEO] Pedido de vista pode adiar julgamento no STF para depois das eleições

O assunto foi um dos destaques do Jornal 96 desta terça-feira (15): a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

"Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda", alegou Dino, ao justificar o pedido durante a sessão, conforme repercutido pelo Jornal 96.

Antes da interrupção, a sessão terminou com 4 votos a 3 para manter separadas as análises pela Corte das condutas de Moraes, na relação com Vorcaro, e de André Mendonça, na condução do relatório do caso Master. Na prática, ainda não foi definido como os casos serão julgados.

Fachin votou para manter a separação, sendo acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas. Flávio Dino, que havia votado com essa corrente, mudou o voto para um pedido de vista, o que suspendeu o julgamento.

O que acontece agora?

Com o pedido de vista, o julgamento foi interrompido por até 90 dias corridos. Após o período, o processo é retomado. Esse tipo de solicitação ocorre quando um ministro de um tribunal solicita mais tempo para analisar um processo antes de votar.

Na prática, o julgamento é suspenso porque o ministro entende que precisa estudar melhor o caso, os argumentos apresentados pelas partes ou os votos dos colegas antes de formar sua decisão.

No STF, o pedido de vista pode suspender a análise de um processo que está sendo julgado pelo plenário ou por uma das Turmas. O pedido, portanto, não significa que o ministro seja contrário ou favorável à decisão em discussão: significa apenas que ele pediu mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto.