Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Natal analisou sete projetos, entre proposições em primeira discussão e vetos encaminhados pelo Executivo. Os temas abordaram desde a promoção da segurança digital nas escolas até o reconhecimento de entidades e serviços públicos municipais.
Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 107/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), que propõe a instituição da Semana da Segurança Digital nas escolas da rede municipal. A iniciativa visa conscientizar alunos, professores e famílias sobre o uso seguro da internet e das telas, prevenindo crimes cibernéticos e outras formas de violência online.
A vereadora Samanda Alves (PT), relatora da matéria na Comissão de Educação, destacou a importância do projeto. “É um projeto muito importante e atual. Trata do uso excessivo das telas e da proteção contra crimes cibernéticos e violência sexual. A semana será realizada em outubro, e eu pedi subscrição por reconhecer a relevância da iniciativa para o ambiente escolar”, afirmou.
Também foi discutido o Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL), que reconhece o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior) como entidade de utilidade pública municipal. Segundo o autor, a instituição presta relevantes serviços sociais e educacionais, promovendo a formação crítica e a autonomia dos cidadãos. “O Instituto Recebs valoriza a formação crítica e a autonomia dos cidadãos, sendo justo esse reconhecimento”, destacou o parlamentar.
Além desses projetos, o plenário também apreciou três vetos integrais encaminhados pelo Executivo Municipal. Foi mantido o veto ao Projeto de Lei nº 382/2022, do ex-vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que previa a criação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-neuro na rede municipal de ensino. Também foi mantido o veto ao Projeto de Lei nº 405/2020, de autoria do ex-vereador Klaus Araújo (PSDB), que tratava da obrigatoriedade do plantão psicológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Outro veto mantido foi ao Projeto de Lei nº 568/2023, de autoria da ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que propunha a criação do Centro de Memória Popular da Cidade do Natal. Todos os vetos foram analisados em discussão única, com parecer pela manutenção, e acatados pelo plenário.
