Foto: Reprodução / Direção Concursos
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da federação Renovação Solidária, que unifica o Solidariedade e o Partido Renovação Democrática (PRD). As duas legendas passam a atuar como uma única agremiação em âmbito nacional e assumem o compromisso de permanecer unidas por, no mínimo, quatro anos.
A relatora, ministra Estela Aranha, afirmou que o pedido chegou ao TSE com toda a documentação exigida e que os estatutos foram devidamente ajustados para atender às regras das federações partidárias, previstas na Lei nº 14.208/2021. Segundo ela, os requisitos legais e formais foram integralmente cumpridos.
As federações foram criadas como uma alternativa às antigas coligações, mas com caráter permanente e atuação obrigatória em todo o país. O modelo também funciona como uma etapa que pode evoluir para fusões ou incorporações entre os partidos participantes.
Com a homologação da Renovação Solidária, o Brasil passa a ter quatro federações registradas: Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSDB–Cidadania, PSOL–Rede e agora Solidariedade–PRD.
Com informações do Metrópoles