Após o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avança para aplicar sanções à esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes. A notícia é da coluna do Paulo Cappelli, no Metrópoles.
Nesta terça-feira (5), a Casa Branca passou a discutir um conjunto de medidas em resposta à prisão de Bolsonaro. Entre elas, a ampliação do tarifaço ao Brasil, a aplicação da Lei Magnitsky a mais integrantes do Supremo e a suspensão do visto de juízes auxiliares da Corte, de autoridades da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, e de políticos com atuação no STF.
Até o momento, as restrições a Viviane Barci de Moraes são a medida mais concreta em análise. Washington entende que sancionar a advogada seria uma “extensão” das medidas que já afetam Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky.
Na visão da Casa Branca, a sanção impactará, de forma significativa, as atividades do escritório Barci de Moraes, ao impedir que seja contratado por norte-americanos e pessoas e empresas que tenham negócios com os Estados Unidos.
Ao aplicar a Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes, o governo Trump não havia imposto sanções à cônjuge do ministro.
A ampliação do tarifaço ao Brasil é outra possibilidade, mas não conta com o apoio do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e do jornalista Paulo Figueiredo, que participam das conversas.
Ambos atuam para que novas tarifas não sejam implementadas, bem como para evitar que mais magistrados do STF sejam punidos com a Lei Magnitsky por conta da prisão decretada por Moraes.
Ação penal no STF
Na estratégia de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, a Lei Magnitsky só deve atingir outros ministros do Supremo caso Jair Bolsonaro seja condenado na ação penal a que responde por golpe de Estado.
Essa seria uma forma de guardar uma carta na manga para usar em conversas com integrantes da Suprema Corte. Segundo fontes da própria Casa Branca, contudo, Trump pode implementar medidas que não são esperadas.
